Essa iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, uma estratégia do governo federal para mitigar os impactos da pobreza menstrual. Atualmente, mais de 31 mil farmácias espalhadas por todo o território nacional estão autorizadas a distribuir este item de higiene para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.

É possível obter absorventes gratuitos através do SUS?

Sim. O SUS já assegura a distribuição sem custos de absorventes em farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular. A principal intenção é facilitar o acesso a produtos de higiene, promovendo maior dignidade menstrual. A ação é fruto de uma colaboração entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Erradicação da Fome, Educação e também o Ministério das Mulheres.Além de distribuir os itens, o programa realiza iniciativas educativas e de sensibilização.São abordados assuntos como a primeira menstruação, prevenção de doenças infecciosas e cuidados essenciais com a saúde menstrual.A iniciativa começou a ser desenvolvida em 2023 e foi implementada em janeiro de 2024.Dessa maneira, o projeto também busca enfrentar a desinformação e desmantelar tabus que ainda cercam o tema.

Quem está apto a receber o benefício?

Para obter os absorventes gratuitos, há certos critérios, uma vez que a iniciativa é destinada a pessoas em maior vulnerabilidade.Podem ser contempladas brasileiras e estrangeiras que residam no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos.Também é necessário estar cadastrada no CadÚnico e ter uma renda familiar de até R$218 por pessoa.Alunas de escolas públicas também são abrangidas, desde que estejam no CadÚnico e possuam renda de até meio salário mínimo por membro da família (R$706).Para pessoas em situação de rua, não há uma exigência de limite de renda.Com esses requisitos, estima-se que 24 milhões de indivíduos façam parte do público-alvo.

Como ter acesso a absorventes sem custo pelo SUS?

Para conseguir os absorventes, é preciso dirigir-se a uma farmácia participante do programa Farmácia Popular.No caso de adolescentes abaixo dos 16 anos, a retirada deve ser feita por pais ou responsáveis legais.Confira a seguir o processo:

Obter autorização pelo Meu SUS Digital

O primeiro passo consiste em gerar a autorização no aplicativo Meu SUS Digital, que é o substituto do Conecte SUS.O documento de autorização intitulado “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” é válido por 180 dias.Ele é emitido no app após a apresentação de um documento de identificação oficial.

ACESSE O MEU SUS DIGITALCaso encontre dificuldades, basta levar a documentação até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe poderá emitir a autorização.

Organizar a documentação necessária

Além da autorização, é imprescindível apresentar um documento de identificação com foto.É recomendado levar RG e CPF.

Dirija-se a uma unidade do Farmácia Popular

Com a documentação necessária em mãos, visite a farmácia parceira mais próxima. Simplesmente peça o atendimento e mostre os documentos requeridos.Para aqueles em situação de rua, há também a opção de procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou equipes do Consultório na Rua.Este programa é um avanço crucial no enfrentamento das desigualdades sociais, considerando que a falta de acesso a itens de higiene menstrual é um dos principais desafios encontrados.Para quem vive nas ruas, a situação é ainda mais complicada, podendo resultar em questões de saúde devido à falta de cuidados essenciais.Continue nos acompanhando em nosso site para se informar sobre outras iniciativas sociais promovidas pelo governo!