Esta medida faz parte do Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, lançado pelo governo federal para combater os impactos da pobreza menstrual. No momento, mais de 31 mil farmácias credenciadas no país estão habilitadas a fornecer este item de higiene para aqueles que atendem aos critérios necessários.
É possível obter absorventes gratuitos pelo SUS?
Certamente. O SUS já assegura a distribuição sem custo de absorventes em farmácias participantes do programa Farmácia Popular. O principal objetivo é incrementar o acesso a produtos de higiene, promovendo maior dignidade menstrual. O projeto foi desenvolvido por meio de uma colaboração entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Educação e também o Ministério das Mulheres.Além do fornecimento dos itens, a iniciativa também organiza ações educativas e de sensibilização.São abordados tópicos como a menarca, a prevenção de infecções e cuidados básicos com a saúde menstrual.A proposta começou a ser elaborada em 2023 e entrou em vigor a partir de janeiro de 2024.Assim, o programa também visa combater a desinformação e derrubar tabus ainda presentes sobre o tema.
Quem tem direito ao benefício?
O acesso aos absorventes sem custo segue determinados critérios, visto que a iniciativa se destina a pessoas em maior situação de vulnerabilidade.Podem ser beneficiadas brasileiras e estrangeiras residentes no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos.Outro critério é estar registradas no CadÚnico e possuir renda familiar de até R$218 por pessoa.Alunas de instituições públicas também estão incluídas, desde que estejam no CadÚnico e tenham renda de até meio salário mínimo por membro da família (R$706).Para as pessoas em situação de rua, não há exigência de limite de renda.Com esses requisitos, calcula-se que 24 milhões de pessoas façam parte do público-alvo.
Guia completo: absorventes gratuitos pelo SUS e como solicitar
Para obter absorventes sem custo, você deve ir a uma farmácia que participa do programa Farmácia Popular.No caso de indivíduos menores de 16 anos, a coleta precisa ser feita pelos pais ou responsáveis legais.Confira o passo a passo:
Solicitar autorização através do Meu SUS Digital
O procedimento inicial é obter a autorização no app Meu SUS Digital, que substitui o Conecte SUS.Essa autorização é apresentada como “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” e possui validade de 180 dias.O documento é gerado no aplicativo após a apresentação de um documento de identidade oficial.
ACESSE O MEU SUS DIGITALCaso enfrente dificuldades, basta apresentar os documentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe poderá fazer a emissão.
Reunir documentação
Além da autorização, é preciso levar um documento oficial com fotografia.Recomenda-se levar RG e CPF.
Visite uma unidade da Farmácia Popular
Com os documentos em mãos, dirija-se à farmácia credenciada mais próxima.Basta solicitar o serviço e mostrar a documentação necessária.Para indivíduos em situação de rua, há também a possibilidade de buscar apoio nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou com as equipes do programa Consultório na Rua.Tal programa simboliza um avanço crucial na luta contra as desigualdades sociais, uma vez que o acesso limitado a produtos de higiene menstrual está entre os principais desafios enfrentados.Para quem vive nas ruas, as dificuldades são ainda mais intensas, podendo resultar em complicações de saúde devido à falta de cuidados básicos.Continue acompanhando nosso site para se manter informado sobre outras iniciativas sociais promovidas pelo governo!
